Juiz Mauro Martins Pode ser divertido para qualquer um

Reexame necessário/apelação cível. Concurso público de modo a soldado da polícia militar. Eliminaçãeste por candidato por reprovaçãeste na fase por investigação social. Irmão de que teria sido preso. Investigaçãeste social de que deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Dessa forma, as licenças médicas nãeste poderão ensejar na tua eliminação do concurso público, somente é possível quando é atestado qual este candidato é um produto de doença incapacitante para o manejorefregatráfego.

2. As provas pré-constituídas juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada DE certidões por antecedentes DE justiças federal e estadual, tais como DE polícias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens 8.

AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga de soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipação da tutela. Exclusão do impetrante do certame foi motivada através existência por Boletim do Ocorrência no seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo similarmente identicamente conjuntamente para avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, inclusive com previsãeste no Edital.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase de investigação social por concurso de modo a perito da polícia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra do Processo Civil nãeste se configura quando o acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia utilizando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

Contudo, salienta-se que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, não É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato, assim já entendeu este STJ:

Lembrando de que o senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

2. Hipótese em que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuração da prática por crime por peculato, culminou usando a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.

A jurisprudência é pacífica pelo sentido do de que é legal a eliminaçãeste de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas possibilidade de recurso).

2. A decisãeste monocrática que confirma tal jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela conforme nãeste ofende o postulado da reserva de plenário estabelecido no art.

A etapa de investigação por vida pregressa normalmente está prevista nos editais site da empresa de concursos relacionados a carreiras típicas de Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.

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